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Condições de Compra e Venda Online

Conheça os termos e condições de venda da nossa loja.

Política de venda/troca/devolução e custos

A Loja da Mata utiliza o que entende ser um dos melhores processos de distribuição para que a sua encomenda chegue nas melhores condições aos seus clientes.

Estes Termos e Condições de Compra e Venda Online aplicam-se a todos os visitantes do website, incluindo fornecedores, clientes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia os Termos e Condições de Compra e Venda Online cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso website e antes de finalizar a sua compra.

Ao utilizar a Loja Online – acedendo ou utilizando qualquer parte do website -, ao realizar uma encomenda ou ao adquirir produtos através da mesma, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições de Compra e Venda Online e será considerado um cliente (“Cliente”), pressupondo-se que leu os Termos e Condições e que está a aceitá-los e a vincular-se aos mesmos. Por conseguinte, caso não concorde com os Termos e Condições, não deverá utilizar a Loja Online e dirigir-se à Loja da Mata, sita na Mata Nacional do Bussaco, 3050-261, Luso, Mealhada.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas ao website atual estão também sujeitas a estes Termos e Condições de Compra e Venda Online.

O uso contínuo ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações ao mesmo constitui a aceitação dessas mesmas alterações.

Este website está aloja num servidor com certificado SSL que nos permite vender produtos e guardar informação com segurança.

Pelo presente são regulados os termos e as condições (“Termos e Condições”) pelas quais se rege a utilização e a compra de produtos através da loja online da Fundação Mata do Buçaco, F.P., disponível no website https://loja.fmb.pt/ (“Loja Online”), que pertence à Fundação Mata do Buçaco, F.P. pessoa coletiva 509179436, com sede na Mata Nacional do Bussaco, 3050-261 Luso, Mealhada, com o endereço de correio eletrónico lojadamata@fmb.pt e com o contacto telefónico +351 231 937 000.

PROCESSO DE ENCOMENDA

  1. Para fazer uma encomenda, deve selecionar o(s) produto(s) que pretende adquirir e a respetiva quantidade e adicioná-lo(s) ao carrinho de compras, clicando em “Adicionar”.
  2. Assim que tiver selecionado os produtos que pretende adquirir, deverá aceder ao “Carrinho” no qual poderá visualizar todos os produtos selecionados e o custo associado e “Finalizar Compras”.

  3. Para efeitos de confirmação da sua encomenda, deve preencher o formulário disponibilizado com os “Detalhes de Faturação”, no qual deve indicar os seguintes dados: Nome, contacto telefónico, correio eletrónico e morada completa. Estes dados são indispensáveis à concretização da sua encomenda. Também aqui poderá indicar o nome da sua empresa e o NIPC. A sua inexatidão ou omissão são da exclusiva responsabilidade do Cliente.

  4. No passo seguinte “Morada de envio”, poderá ainda selecionar uma morada de envio diferente da morada de faturação e indicar opcionalmente notas para a sua encomenda.

  5. Após conclusão dos passos anteriores, o Cliente deve confirmar os dados constantes do resumo da encomenda, na área “Rever pedido”, entre os quais os produtos a adquirir, o método e custo de envio, bem como o preço da encomenda e, uma vez confirmados, deve selecionar o método de pagamento, nomeadamente Transferência Bancária ou Pagamento na entrega (apenas para levantamento na loja).

  6. Por fim, deve finalizar o procedimento de compra online, lendo e aceitando os “Termos e Condições” e clicando em “Confirmar encomenda”.

  7. De seguida, o Cliente irá receber um e-mail de confirmação de encomenda (“Confirmação de Encomenda”). Caso não receba este e-mail, por favor contacte-nos através do e-mail lojadamata@fmb.pt.

  8. Assim que a Loja da Mata confirme o pagamento e aceite a sua encomenda, a sua encomenda será expedida e será notificado, através do contacto que nos forneceu (“Confirmação de Envio”). Neste momento, o contrato entre a Fundação Mata do Buçaco, F.P. e o Cliente ficará formalizado. Os tempos de entrega são os estipulados na secção “Entregas”.

  9. A fatura da sua encomenda será enviada por correio eletrónico até 5 dias após a compra.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

Para proceder ao pagamento da sua encomenda poderá escolher uma das seguintes opções: Transferência Bancária ou Pagamento na entrega (apenas para levantamento na loja).

ENVIO E ENTREGA

  1. Todos os produtos são enviados diretamente da nossa sede.

  2. O Cliente pode optar pela entrega da encomenda na morada que indicar para o efeito.

  3. As taxas do serviço de entregas são calculadas com base no peso total de envio.

Os custos associados às entregas de peso inferior a 15 kg são os seguintes:
Portugal continental:
3,95€ até 500gr
6,50€ entre 500gr até 2kg.
>2kgs – 2€ por cada kg

TROCAS

  1. As trocas podem ser efetuadas até 14 dias após a compra, mediante apresentação do comprovativo de compra e garantindo que o produto se encontra nas mesmas condições em que foi recebido.

  2. No caso de a troca ser efetuada em loja, o cliente deve apenas dirigir-se à Loja da Mata, no Bussaco e levar consigo o produto para troca. O produto deve encontrar-se nas condições originais, sob pena de não ser admissível proceder à troca.

  3. No caso de a troca ser online, o cliente deve contactar a Loja da Mata através do endereço de correio eletrónico lojadamata@fmb.pt e aguardar indicações de como proceder.

  4. A Loja da Mata da Fundação Mata do Buçaco, F.P. não se responsabiliza pelo(s) produto(s) perdido(s) no processo de envio do Cliente para a Loja da Mata.

  5. A Loja da Mata da Fundação Mata do Buçaco, F.P. não se responsabiliza pelos custos de envio em caso de troca, salvo nos casos em que o produto tenha sido entregue com defeito, pelo que o Cliente aceita responsabilizar-se pelo pagamento de todos os custos associados à troca.

INFORMAÇÃO DE PRODUTOS, PREÇOS E CONTEÚDOS

  1. O preço de cada produto será aquele que for estipulado, em cada momento, na Loja Online, salvo em caso de erro manifesto.

  2. Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver artigos em stock, a Loja da Mata da Fundação Mata do Buçaco, F.P. reserva-se o direito de facultar informações sobre os produtos de substituição, de qualidade igual ou superior, que o cliente poderá encomendar.

  3. No caso previsto no número anterior e no caso de o cliente optar por não pedir nenhum dos produtos de substituição, será então reembolsado do montante que já tiver pago, através do mesmo meio de pagamento usado na transação inicial.

GARANTIAS

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro, a Loja da Mata da Fundação Mata do Buçaco, F.P. responde perante o Cliente por qualquer falta de conformidade que exista no momento da entrega do bem que se manifeste dentro do prazo de três anos a contar da data de entrega do produto, desde que o Cliente denuncie a falta de conformidade, num prazo de dois meses a contar da data em que a tenha detetado, à Loja da Mata da Fundação Mata do Buçaco, F.P.

FORÇA MAIOR

  1. A Loja da Mata da Fundação Mata do Buçaco, F.P. não será responsável por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações assumidas cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo (Motivos de Força Maior).

  2. O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:

    1. Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o país;

    2. Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;

    3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terramoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;

    4. Impossibilidade de usar comboios, barcos, aeronaves, transporte de motor ou outros meios de transporte, público ou privado;

    5. Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.

DADOS PESSOAIS

  1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Fundação Mata do Buçaco, F.P., pessoa coletiva 509179436, com sede na Mata Nacional do Bussaco, 3050-261 Luso, Mealhada, com o endereço de correio eletrónico lojadamata@fmb.pt e com o contacto telefónico +351 231937000.

  2. A informação ou os dados facultados pelo Cliente serão tratados em conformidade com o estabelecido na informação sobre o Tratamento de Dados Pessoais https://www.fmb.pt/politica-de-privacidade.

  3. Ao utilizar a este website o Cliente declara que toda a informação ou dados que facultar são verdadeiros e correspondem à realidade.

APOIO AO CLIENTE

Caso deseje entrar em contacto connosco, por favor faça-o através de correio eletrónico para o endereço lojadamata@fmb.pt ou através do contacto telefónico +351 231937000.

LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Caso pretenda consultar o Livro de Reclamações, por favor aceda através do seguinte link: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

  1. De acordo com a Lei n.º144/2015, de 8 de Setembro, na sua redação atual, divulgamos a Entidade para Resolução Alternativa de Litígios que pode ser contactada em caso de conflito, na compra de um produto ou serviço referenciado neste website.

  2. Desta forma, se ficou insatisfeito e pretende expor a sua situação poderá fazê-lo contactando uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios, nos termos previstos em “Lei aplicável e foro competente”.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

  1. Para qualquer divergência ou litígio que surja nas relações contratuais entre a Loja da Mata da Fundação Mata do Buçaco, F.P. e o Cliente será aplicável a legislação portuguesa.

  2. Qualquer questão ou litígio emergente da aplicação, interpretação, integração ou execução do presente contrato, quando não possa ser resolvido por acordo das partes, será submetida aos tribunais portugueses.

  3. Se a transação tiver sido concluída através da nossa página web, informamos que, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, assiste ao cliente a faculdade de tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

  4. Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.

COMUNICAÇÕES

  1. A legislação aplicável exige que parte das informações ou notificações que enviamos seja por escrito.

  2. Ao utilizar a Loja Online, o Cliente aceita que a maior parte das comunicações seja feita por via eletrónica.

  3. Para efeitos contratuais, o Cliente aceita utilizar este meio de comunicação eletrónico e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras notificações enviadas por via eletrónica satisfazem a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito. Esta condição não afetará os direitos reconhecidos por lei.